Regulamento da Actividade Formativa - Cincork 2010
A formação profissional assume um papel determinante no desenvolvimento intelectual e na promoção de novas competências, dotando os recursos humanos de qualificações indispensáveis às exigências do mercado de trabalho, associadas à competitividade empresarial.
Assim, o CINCORK, como organismo que executa políticas de formação profissional, pretende, por um lado, agregar um conjunto de informações de carácter genérico de normas e procedimentos de ordem técnica e administrativa e, por outro, estabelecer instrumentos operacionais, permitindo assegurar o cumprimento uniforme dos normativos legais em vigor, relativos à actividade formativa.
Neste sentido, entendeu-se relevante proceder à elaboração do presente Regulamento, com o intuito de constituir um instrumento facilitador na dinâmica do exercício das funções dos diferentes intervenientes no processo formativo.
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